Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Desentranhamento de prova. Nulidade não verificada. Prova ilegal. Retratação da vítima obtida através de coação. Habeas corpus denegado.

«1 - Como exposto na origem, a questão não é de ser a prova unilateral, o que não é vedado no processo penal, mas especialmente por se tratar de uma prova nula eis que teria sido produzida mediante coação por parte da mãe da ofendida, e prova nula não pode ser mantida no processo. ... (Continua)