Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.

EMBORA EVIDENCIADA A RELAÇÃO DE PROXIMIDADE ENTRE A AUTORA E A FALECIDA, NÃO SE PODE OLVIDAR QUE AS AÇÕES PAUTADAS NA SOCIOAFETIVIDADE ENSEJAM MINUCIOSA ANÁLISE DO SUBSTRATO PROBATÓRIO, ESPECIALMENTE DIANTE DA DIVERSIDADE DE REALIDADES FÁTICAS DOS NÚCLEOS DE CONVIVÊNCIA, HAVENDO NECESSIDADE DE INCONTESTÁVEL COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA REFERIDA PARENTALIDADE, QUAIS SEJAM, O NOMEM, O TRATACTUS E A REPUTATIO, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO SUB JUDICE.   ISSO PORQUE A PROVA PRODUZIDA NÃO LOGROU ÊXITO EM CARACTERIZAR, INDUBITAVELMENTE, A POSSE DO ESTADO DE FILHA DA APELANTE.... (Continua)