Jurisprudência Selecionada
1 - TJPR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONSTATADA. RETIFICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA QUE NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E QUE PODE SER ANALISADA DE OFÍCIO PELO JUÍZO. SUCUMBÊNCIA DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
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