Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso especial. Contradição e omissão. Não ocorrência. Reforma do julgado. Impossibilidade.
«1 - Ação declaratória de nulidade de deliberação societária, de dissolução parcial de sociedade e de apuração de haveres. ... ()
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