Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INJUSTA AGRESSÃO VERBAL. PROVA PRODUZIDA QUE APONTA PARA A OCORRÊNCIA DOS FATOS COMO NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL. DANO MORAL IN RE IPSA. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. REQUERIDOS QUE NÃO LOGRARAM COMPROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO ALEGADO, NÃO DESFAZENDO A PROVA PRODUZIDA PELO AUTOR NO SENTIDO DA OCORRÊNCIA DAS OFENSAS. O VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE SER FIXADO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PUNIR O OFENSOR E EVITAR QUE REPITA SEU COMPORTAMENTO, DEVENDO SE LEVAR EM CONTA O CARÁTER PUNITIVO DA MEDIDA, A CONDIÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DO LESADO E A REPERCUSSÃO DO DANO. VERBA INDENIZATÓRIA MANTIDA. APELOS NÃO PROVIDOS.