Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - TRANSTORNO DEPRESSIVO RECORRENTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DO OBREIRO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA -

Prova oral inócua, ante a prevalência da pericial sobre questão científica - Ademais, pretensão à oitiva de uma única testemunha, cujo depoimento na Justiça do Trabalho já foi colhido e juntado aos autos, sem permitir que a perita médica estabelecesse nexo com o trabalho, torando desnecessária nova outiva - MÉRITO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE E NEXO - Provada pericialmente a ausência de redução da capacidade laboral do obreiro e de liame entre moléstia e o labor, indevida a indenização acidentária. ... (Continua)