Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA E ALIMENTOS. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL  MATERNA PARA COMPARTILHADA COM RESIDÊNCIA BASE NO LAR PATERNO. DESCABIMENTO. PEDIDO DE REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. CABIMENTO EM PARTE. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.

EM RELAÇÃO À GUARDA, NÃO MERECE PROSPERAR O PLEITO DO RECORRENTE QUE VISA À MODIFICAÇÃO DA GUARDA DA FILHA, ATUALMENTE COM 1 ANO E 9 MESES DE IDADE. A INFANTE ENCONTRA-SE SOB OS CUIDADOS DA GENITORA DESDE SETEMBRO DE 2024, QUANDO OCORREU A SEPRAÇÃO DE FATO. TRATANDO-SE DE CRIANÇA DE TENRA IDADE, QUALQUER ALTERAÇÃO NO REGIME DE GUARDA DEVE SER CONDUZIDA COM CAUTELA, SEMPRE OBSERVANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. POR ESSA RAZÃO, DEVE SER MANTIDA A DECISÃO RECORRIDA. ... (Continua)