Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

I. CASO EM EXAME:1. Ação rescisória proposta por autores visando desconstituir acórdão e sentença proferidos em ação de prestação de contas, alegando erro de fato e violação a norma jurídica, com pedido de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos da decisão rescindenda. ... (Continua)