Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 197.5778.3082.5048

1 - TJSP EMBARGOS À EXECUÇÃO -

Instrumento de confissão de dívida - Sentença de improcedência - APELAÇÃO DO EMBARGANTE - Inadmissibilidade do pedido de reforma - Testemunha sócia da exequente que assinou o termo de confissão de dívida como testemunha instrumentária - Circunstância que não invalida o título executivo - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO... ()

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