Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. PLEITO RECURSAL DE MINORAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR PROVISÓRIO. POSSIBILIDADE DE PARCIAL REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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