Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO

e ROUBO SIMPLES - Nulidades - Não ocorrência - Juízo que determinou a realização de diligências para tentar localizar testemunha, cujo endereço foi fornecido pela própria defesa - Cerceamento de defesa não caracterizado - Nomeação de defensor dativo, de forma justificada, para substituição de advogada que pediu inúmeros adiamentos das audiências, atrasando o curso do feito - Mérito - Decisão que se baseou numa das vertentes da prova - Condenação mantida. Preliminares rejeitadas. Apelo desprovido... (Continua)