Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. MANUTENÇÃO.
Mantida a suspensão dos efeitos dos protestos, pois satisfeitos os requisitos da tutela de urgência, sendo excepcionalmente dispensada a caução pelas particularidades do caso. ... ()
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