Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA C/C REGULAMENTAÇÃO DE DIREITO DE CONVIVÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA E DE BUSCA E APREENSÃO DA FILHA. ACOLHIDA. 

CASO EM QUE HÁ VÁRIOS INDICATIVOS DE QUE A GENITORA TEM UM COMPORTAMENTO INADEQUADO NO EXERCÍCIO DA GUARDA PARENTAL, DEIXANDO A INFANTE NA CASA DO GENITOR, AFIRMANDO NÃO MAIS QUERER FICAR COM A CRIANÇA, E VOLTANDO TEMPOS DEPOIS PARA BUSCAR A FILHA. GENITOR QUE JÁ VINHA EXERCENDO A GUARDA FÁTICA DA CRIANÇA DE FORMA EVENTUAL, SENDO CABÍVEL  O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL, BEM COMO DE BUSCA E APREENSÃO DA INFANTE.... (Continua)