Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO.  ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA. ART. 155, §4º, I DO CÓDIGO PENAL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. PALAVRA DOS POLICIAIS.

Não há dúvida quanto à prática do delito, pois o réu foi flagrado pelos policiais pulando o muro e fugindo do estabelecimento comercial que havia sido arrombado durante a madrugada, resultando em situação flagrante e apreensão da res furtivae. Manutenção da condenação. ... (Continua)