Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. PRETENSÃO PATERNA DE GUARDA COMPARTILHADA E RECONHECIMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR LITISPENDÊNCIA. PROCESSO CONEXO AJUIZADO PELA MÃE. PEDIDOS DISTINTOS. INEXISTÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE. CONEXÃO RECONHECIDA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.
1.Recurso interposto pelo genitor contra sentença que extinguiu a ação de modificação de guarda por litispendência com processo anterior ajuizado pela mãe, também voltado à regulamentação de guarda. ... ()
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