Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA QUANTO A TRÊS DOS FATOS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO A UM DOS FATOS. ABSOLVIÇÃO PARCIAL. READEQUAÇÃO DO SURSIS.
I. Caso em exame. ... ()
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