Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA E ALIMENTOS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA.
NO CASO, O AGRAVANTE NÃO FAZ JUS À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, PORQUE NÃO ESTÁ DEMONSTRADA A SUA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. ... ()
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