Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista sob a égide da Lei 13.015/2014. Responsabilidade do dono da obra. Orientação Jurisprudencial 191 da sdbi-1 do TST.
«Não há controvérsia nos autos que o reclamante foi admitido pela primeira reclamada, para desempenhar a função de mecânico montador, em obra da Petrobras que compreendeu o fornecimento de bens, prestação de serviços relativos a projeto executivo, construção civil, montagem e interligação de equipamentos, comissionamento e testes, apoio à pré-operação e à operação assistida para as Unidades de Hidrotratamento (UHDT), Geração de Hidrogênio e Tratamento de Águas Ácidas (UTAA) da Carteira de Diesen da UN - REPLAN. ... ()
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