Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO. SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS HIPOTECÁRIAS. FALTA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. PERDA PARCIAL DO OBJETO. DECISÃO MANTIDA.
I - CASO EM EXAME1 - Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu tutela de urgência requerida pela agravante para substituição de garantias hipotecárias vinculadas a contrato de compra e venda de fundo de comércio.... ()
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