Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. NÃO CABIMENTO.
CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA DÍVIDA E O VALOR DO IMÓVEL PENHORADO, DEVEM SER ANALISADOS OS PRINCÍPIOS DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR E O DA SATISFAÇÃO DO CREDOR. ... ()
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