Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. MOTIVO FÚTIL. REINCIDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.
1. Comprovadas a materialidade e a autoria por meio de laudo pericial e depoimento firme e coerente da vítima, mostra-se inviável a absolvição por insuficiência de provas. ... ()
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