Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual penal. Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Pronúncia. Excesso de linguagem. Prisão. Fundamentação idônea. Modus operandi. Periculosidade. Ordem pública. Excesso de prazo. Razoabilidade. Não configuração.
«1 - Mostra-se prematuro o pronunciamento desta Corte sobre questão (excesso de linguagem na pronúncia) ainda pendente de julgamento, em embargos infringentes, na instância a quo. ... ()
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