Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Agravo de instrumento. Ação de guarda unilateral ajuizada pelo genitor. Pretensão de guarda unilateral dos filhos comuns. Decisão que deferiu em parte o pedido formulado pelo autor, ora agravado. Genitores que residem em cidades diferentes. Menores que residem com o pai e estão regularmente matriculados em instituição de ensino. Situação fática estável neste momento processual. Ausência de risco à integridade física e psicológica dos infantes. Manutenção do decisum. Recurso a que se nega provimento.