Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E CONVIVÊNCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME:AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REDIMENSIONOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVIDOS PELO RÉU PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, MANTENDO-OS EM 40% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM CASO DE DESEMPREGO OU ATIVIDADE INFORMAL. ... ()
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