Jurisprudência Selecionada
1 - TST Diferenças no cálculo das comissões. Ônus da prova.
«A decisão recorrida não está baseada na distribuição do ônus da prova, mas sim no contexto probatório efetivamente produzido nos autos, o qual a Corte a quo considerou suficiente para a formação de seu convencimento. ... ()
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