Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Indenização por danos decorrentes de acidente de veículo. Pensão por morte arbitrada em favor da viúva em 2/3 do salário mínimo, na falta de comprovação de ganho maior da vítima. Dano material representado pelas despesas com tratamento do neto e aluguel de veículo indevidos. Cerceamento de defesa e culpa concorrente não configurados. Indenização por dano moral em favor da viúva e dos filhos razoavelmente arbitrada. Recurso dos Autores parcialmente provido e recurso dos Réus desprovidos