Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE NOS AUTOS ORIGINIRÁRIOS INFORMANDO QUE O JUIZ DA CAUSA EXERCEU JUÍZO DE RETRATAÇÃO E CONCEDEU O BENEFÍCIO DA PLEITEADO. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.