Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF HABEAS CORPUS. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E RISCO À INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. REITERAÇÃO DE AMEAÇAS CONTRA TESTEMUNHA E POLICIAIS. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA.

1. Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública em favor de paciente preso em flagrante por coação no curso do processo (CP, art. 344), acusado de proferir ameaças de morte contra testemunha e policiais envolvidos na apuração de crime de estupro de vulnerável. ... (Continua)