Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABALO PSICOLÓGICO ALEGADO EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM. DIVERGÊNCIA ENTRE LAUDO PSICOLÓGICO PARTICULAR E PERÍCIA JUDICIAL. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

Apelação interposta contra sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 a cada um dos autores por danos morais em decorrência de abalo emocional supostamente sofrido após o rompimento da barragem em Brumadinho. A ré alega ausência de comprovação do dano psíquico, enquanto os autores pleiteiam a majoração da indenização. ... (Continua)