Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO REIVINDICATÓRIA E RECONVENÇÃO. 

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO EXPRESSO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, PARA DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO,  QUE NÃO FOI ANALISADO NA ORIGEM, SEGUINDO-SE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA E IMPROCEDÊNCIA DA  RECONVENÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE QUALIFICADA DA PARTE RÉ-RECONVINTE. CERCEAMENTO DE DEFESA.... (Continua)