Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR OU INSTITUCIONAL, E/OU COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. PRETENSÃO DA GENITORA DE RESTABELECIMENTO IMEDIATO DA CONVIVÊNCIA MATERNA-FILIAL. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DA CRIANÇA.

CUIDA-SE DE RECURSO INTERPOSTO PELA GENITORA, VISANDO A RETOMADA DA CONVIVÊNCIA MATERNA-FILIAL, EM PERÍODO DE EXPERIÊNCIA FAMILIAR, COM ACOMPANHAMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO, OU, A REVISÃO DA QUESTÃO A CADA TRÊS MESES, PARA FINS DA RESTITUIÇÃO DA GUARDA.... (Continua)