Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Processual. Previdência privada. Demanda revisional julgada parcialmente procedente e em fase de cumprimento de sentença. Determinação de pagamento do fundo de reserva em parcela única, com dedução das parcelas pagas desde a perícia e cancelamento do plano. Insurgência da executada, pretendendo a dedução dos benefícios pagos desde agosto de 2020. Julgamento, entretanto, de agravo de instrumento interposto pelo exequente contra a mesma decisão, com reforma quanto à determinação de pagamento do fundo de reserva em parcela única, bem como de cancelamento do plano. Perda do objeto do presente recurso. Agravo de instrumento da executada não conhecido, por prejudicado