Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso em habeas corpus. Penal. Roubo. Uso de violência desmedida. Conduta contrária à dignidade da mulher. Prisão preventiva. Decreto cautelar fundado em dados concretos. Procedimento do crime. Gravidade específica.

«1. Cuidando o evento penal de modus operandi peculiar relativo à prática de roubo em que o agente, além de realizar a violência para a subtração dos bens, impôs à vítima a dor emocional de ser tocada em suas partes íntimas, considera-se devida a indicação de gravidade específica e a periculosidade para o fim de legitimar a prisão preventiva. ... (Continua)