Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. OPERAÇÃO “CONCIERGE”. EXCESSO DE PRAZO NÃO VERIFICADO. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.
Prisão preventiva decorrente de investigação policial na denominada “Operação Concierge”, que apura a ocorrência de associação e tráfico de drogas.... ()
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