Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - TUTELA DE URGÊNCIA PARCIALMENTE DEFERIDA NA ORIGEM - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA ORDEM DE ENTREGA DA ADOLESCENTE AO GENITOR - MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA MENOR EM PERMANECER COM A AVÓ MATERNA - MEDIDA DRÁSTICA E EXCEPCIONAL QUE EXIGE MAIOR CAUTELA - VONTADE DA MENOR EM PERMANECER COM A AVÓ - INDÍCIOS DE SITUAÇÃO DE RISCO JUNTO AO GENITOR - OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA MENOR - RECURSO PROVIDO.

medida de busca e apreensão deve ser adotada apenas em caráter excepcional, uma vez que também pode causar prejuízos emocionais à criança. ... (Continua)