Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELACAO CIVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS DE TERCEIRO.

ÔNUS SUCUMBENCIAIS. NO CASO, EM RAZÃO DE O EMBARGADO TER RESISTIDO À LIBERAÇÃO DA CONSTRIÇÃO DE BEM IMÓVEL, QUE FORA DESCONSTITUÍDA EM SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DE EMBARGOS DE TERCEIRO,  RESTA RESPONSÁVEL PELOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, EM CONFORMIDADE COM O TEMA 872 DO STJ, FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO JULGAMENTO DO RESP 1.452.840/SP (TEMA 872)... (Continua)