Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL NA FOLHA 141 QUE FACILMENTE SE PERCEBE DA LEITURA DO ACÓRDÃO DE FOLHAS 142/143. DE OFÍCIO, CORRIGE-SE O ERRO MATERIAL PARA CONTAR NA FOLHA 141 QUE «DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDA JUÍZA RELATORA, DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR DESIGNADO, QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO". Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL NA FOLHA 141 QUE FACILMENTE SE PERCEBE DA LEITURA DO ACÓRDÃO DE FOLHAS 142/143. DE OFÍCIO, CORRIGE-SE O ERRO MATERIAL PARA CONTAR NA FOLHA 141 QUE «DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDA JUÍZA RELATORA, DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR DESIGNADO, QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. CORRIGIDO DE OFÍCIO ERRO MATERIAL.