Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Recurso inominado. Empreitada. Prova testemunhal conclusiva sobre a má-prestação de serviços pelo recorrente. Rescisão por culpa do recorrente de rigor. Pressupostos da responsabilidade civil presentes - indenização pelos gastos com reparos e aquisição de novo material de construção devida. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso desprovido.
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