Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA AVOENGA. TUTELA PROVISÓRIA. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DA AVÓ PATERNA/AUTORA. INDEFERIMENTO.

DIANTE DO NÃO ESTABELECIMENTO DO CONTRADITÓRIO, POR ORA, E DA AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO/COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO COM A MANUTENÇÃO DA INFANTE NA COMPANHIA DA MÃE/RÉ, NÃO HÁ COMO DEFERIR O PEDIDO  DE GUARDA UNILATERAL FORMULADO PELA AVÓ PATERNA/AUTORA. ... (Continua)