Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATO LIBIDINOSO E CONJUNÇÃO CARNAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Afirmadas existência e autoria dos fatos, recusadas pelo acusado, pela ofendida, que descreveu de forma coerente as violências sexuais a que submetida pelo acusado, seu padrasto, bem assim pelo relato da sua genitora e da testemunha a quem revelou os fatos, bem assim pelo laudo pericial, em que o louvado afirmou a presença de vestígios de violência sexual, subsiste a solução condenatória.... (Continua)