Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO/MG. AUSÊNCIA DE PROVA DO ABALO PSICOLÓGICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação interposta pela parte autora contra sentença que julgou improcedentes os seus pedidos de indenizações por danos morais e materiais. O autor alega que, em razão do rompimento da barragem em Brumadinho/MG, sofreu abalo psicológico, manifestado por depressão, síndrome do pânico e ansiedade, devido à proximidade de sua residência com o Rio Paraopeba. O juízo de origem julgou improcedente o pedido, fundamentando-se na ausência de comprovação do dano alegado. ... (Continua)