Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMPREITADA GLOBAL. COBRANÇA DOS VALORES RETIDOS A TÍTULO RESERVA TÉCNICA. NÃO COMPROVADA A QUALIDADE DOS TRABALHOS ENTREGUES. CONDENAÇÃO DESCABIDA. SENTENÇA REFORMADA.

1. O contrato de empreitada global previu a retenção de 2,5% sobre cada pagamento quinzenal, a título de reserva técnica, a qual seria paga à construtora 06 meses após a finalização da obra, desde que os serviços fossem aprovados e realizada a «limpeza fina". ... (Continua)