Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 166.0151.5000.3900

1 - TRT4 Doença ocupacional. Depressão.

«Hipótese em que a existência de patologia na coluna vertebral, a despeito da causa degenerativa e sem nexo causal com o ambiente laboral, certamente as dores causadas e o descaso da empresa com as condições de trabalho causaram graves problemas de ordem psíquica no Reclamante, conforme atestado na perícia médica, com o quadro desenvolvido de depressão. Desta forma, o direito de indenizar nasce quando a ação ou omissão do empregador causar lesão a direito do empregado, ainda que na forma de concausa ou de agravamento, hipótese presente nos autos. [...]... ()

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