Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Litigância de má-fé. Caracterização. Não ocorrência. Hipótese. Não demonstrado pela parte qualquer comportamento que constitua deslealdade processual do seu oponente, a tanto não pode equivaler a simples contra-argumentação, circunstâncias que impossibilitam o reconhecimento da alegada litigância de má-fé. Recurso parcialmente provido.