Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA (CODIGO PENAL, art. 147). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL SUFICIENTES. REVELIA DO RÉU. TIPICIDADE DA CONDUTA CONFIGURADA. PENA CORRETAMENTE APLICADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.

1. A materialidade do crime de ameaça foi devidamente comprovada pelo boletim de ocorrência e pelas provas documentais, como a fotografia que evidenciou os danos na residência da vítima, bem como pelo depoimento da ofendida, que relatou de forma firme e coerente os fatos ocorridos. ... (Continua)