Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO -

Plano de Saúde - Ação de Indenização por Danos Morais - Alegação de postergação do procedimento cirúrgico previamente agendado - Sentença de procedência - Inconformismo das partes - Da ré, alegando a regularidade de sua conduta, bem como a dos danos morais; subsidiariamente, a redução da indenização - Do autor, pleiteando a majoração da indenização - Cabimento - Ré que não logrou apresentar justificativa plausível para o cancelamento da cirurgia agendada - Danos morais caracterizados - Necessidade, contudo, de redução do valor da indenização - Recurso da ré parcialmente provido e desprovido o do autor.... (Continua)