Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Produção. Servidão de passagem. Imóvel rural. Revelia afirmada em 1º grau e afastada nesta instância. Julgamento antecipado da lide. Necessidade da prova pericial e oral. Abertura da instrução processual, postulada pelas partes e negada pelo juízo. Cerceamento de defesa caracterizado. Sentença anulada para prosseguir a demanda, com a abertura da instrução, produzindo-se a prova testemunhal, depoimentos pessoais e a perícia. Recurso provido para este fim.