Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 164.8410.5003.4700

1 - STJ Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Modus operandi. Violência real. Sucessivas ameaças de morte. Gravidade concreta. Primariedade. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Recurso desprovido.

«1. Mostra-se devidamente fundamentada a segregação preventiva em hipótese na qual o modus operandi do delito o reveste de especial gravidade, tendo o recorrente e comparsa surpreendido a vítima enquanto esta dormia em seu carro, forçado-a a descer e entregar seus bens mediante agressão com vários golpes de estiletes, um deles chegando a atingir-lhe o braço direito, bem como com repetidas ameaçada de morte. ... ()

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