Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Tóxicos. Tráfico. Caracterização. Materialidade devidamente comprovada. Autoria incontroversa. Acusados surpreendidos por agentes policiais em circunstâncias que apontavam para o exercício da mercancia. Relatos dos agentes públicos confirmados pelos depoimentos dos usuários que adquiriram drogas dos acusados. Traficância bem delineada. Recurso improvido.
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