Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DA CAUSA. OMISSÃO CONSTATADA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO SOBRE A TESE RECORRIDA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.

I. CASO EM EXAME. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto em face da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento da parte executada, ora embargante.​ ... (Continua)